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Renato Santos
Publicações
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Artigos (19)
Notícias (2)
Renato Santos
Artigo ·
há 4 anos
A “pandemia da inconformidade” nas empresas
No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19 (Coronavírus) como sendo uma pandemia, pois a mesma, até o mês de março, já teria infectado aproximadamente 196...
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Renato Santos
Artigo ·
há 4 anos
A demissão sem justa causa e os limites dos poderes diretivos da empresa
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que estes possuem direito. Porém, é...
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Renato Santos
Artigo ·
há 4 anos
As empresas lucram ao aderir ao Compliance?
Muito tem se falado nos últimos meses sobre o Compliance , em especial o Compliance Trabalhista, porém, as empresas vêm apresentando muita resistência quanto a adesão de um Programa de Compliance ,...
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Renato Santos
Artigo ·
há 4 anos
Assédio Moral Do Trabalho
O assédio moral no trabalho constitui na odiosa prática abusiva, que se perpetua ao longo do tempo e tem por finalidade expor um trabalhador a uma situação vexatória e humilhante. O assédio ganhou...
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Renato Santos
Artigo ·
há 4 anos
Análise da MP 905/2019
No último dia 11/11/2019, foi anunciado pelo Governo Federal a MP 905 /2019, também conhecida como o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo de autoria do Presidente da República Jair Bolsonaro. A...
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Renato Santos
Notícia ·
há 5 anos
O Compliance como instrumento de defesa dos Direitos Trabalhistas
O termo Compliance vem ganhando grande destaque nas mídias e redes sociais nos últimos anos. Contudo, antes de aprofundarmos no Compliance Trabalhista, a fim de proporcionar uma melhor compreensão...
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Renato Santos
Artigo ·
há 5 anos
A PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) e seus efeitos Trabalhistas
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a proposta de Emenda Constitucional n. º 06/2019 [1] (PEC 06/2019), também conhecida como a Reforma da Previdência de autoria do Presidente da República...
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Renato Santos
Artigo ·
há 5 anos
Assédio moral no trabalho vai virar crime
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou último dia 13 deste mês o Projeto de Lei n. º 4.742/2001 [1] de autoria do Deputado Federal Marcos de Jesus (PL/PE) e foi remetido em caráter de urgência...
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Renato Santos
Artigo ·
há 5 anos
Dano Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho
A obrigatoriedade de reparar o dano moral está consagrada na Constituição Federal [1] , precisamente em seu art. 5º, que dispõe que a todo cidadão é "assegurado o direito de resposta,...
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Renato Santos
Artigo ·
há 5 anos
Medida Provisória 873/2019 e seus impactos
No dia 1º (primeiro) de março deste ano, o Presidente da República Jair Bolsonaro promulgou a Medida Provisória de nº 783/2019 (MP 783 [1] ). A MP 783 alterou os artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT...
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