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Renato Santos

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Formado pela UniFIPMOC, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho com ênfase em Direito Empresarial Trabalhista Previdenciário pela Faculdade Damásio, advogado do escritório Renato Pinheiro Santos - Advocacia e Assessoria Jurídica.

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Renato Santos

Artigo · há 6 dias

Dano Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho

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Renato Santos

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Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

No dia 1º (primeiro) de março deste ano, o Presidente da República Jair Bolsonaro promulgou a Medida Provisória de nº 783/2019 (MP 783 [1] ). A MP 783 alterou os artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT...

Renato Santos

Notícia · há 18 dias

Gravidez x Trabalho em condições insalubres

O trabalho da gestante ou lactante em local insalubre é um tema bastante discutido na seara trabalhista, pois, além de proporcionar proteção à trabalhadora de forma direta, também fornece proteção de...

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Comentários

(3)

Renato Santos

Comentário · há 11 dias

Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

Renato Santos · há 13 dias

Muito obrigado pela contribuição!
Realmente desconhecia tal medida pelos sindicatos acima citados, pois, ouço apenas reclamações quanto a queda dos custeios dos sindicatos que tenho assistido. Acredito que eles não se atentaram a está saída (um tanto quanto nefasta, diga-se de passagem).

Renato Santos

Comentário · há 2 meses

Advogando sem dinheiro: é possível ser feliz no vermelho?

Thaiza Vitoria · há 2 meses

Parabéns pelo artigo!

Esse texto é um verdadeiro "tapa de luva" não apenas no consumismo exagerado, mas naquelas que ainda fazem questão de manter tal cultura como sendo a única e absoluta resposta para a felicidade.

Renato Santos

Comentário · há 2 meses

O Direito de Arrependimento

Renato Santos · há 2 meses

Bom dia Lucas!

Eu que lhe agradeço! Ao longo dos meus poucos anos no Direito aprendi cedo que o nosso ramo se trata de aprendizado constante e que sempre estamos passíveis de cometer erros.

Fico bastante agradecido.

Recomendações

(18)

Cecilia Matos

Comentário · há 9 dias

Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

Renato Santos · há 13 dias

Excelente explicação. Tinha algumas dúvidas a respeito desse tema que foram sanadas com o artigo.

Antonio dos Santos Junior

Comentário · há 11 dias

Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

Renato Santos · há 13 dias

Equivoca-se o autor quando afirma que "Isso representou uma enorme queda à fonte de custeio dos sindicatos ...", pois, alguns anos antes da Reforma Trabalhista entrar em vigor, em 2017, os sindicatos, já cientes do seu texto, já se protegeram criando ou ampliando forma de arrecadação alternativa.
Assim é que, há alguns anos, os empregados vinculados, por exemplo, ao SECAMP - Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios e Afins dos Municípios de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, embora tenham sido desobrigados do pagamento da Contribuição Sindical compulsória, passaram a ser obrigados a pagar a famigerada Contribuição Assistencial em valores muito superiores aos existentes no passado.
Senão vejamos: antes da Reforma Trabalhista o empregado pagava o equivalente a 1 dia de trabalho (portanto 3,33% do seu salário) a título de Contribuição Sindical compulsória, mais 1% a título de Contribuição Assistencial quando do dissídio coletivo; de alguns anos para cá esse mesmo empregado deixou de pagar a Contribuição Sindical, porém passou a pagar 11,5% a título de Contribuição Assistencial (5% no primeiro mês após o dissídio e 0,5% nos 11 meses subsequentes). Ou seja, o empregado deixou de pagar 4,33% do seu salário no ano e passou a pagar 11,5%: como se pode afirmar que os sindicatos tiveram queda de custeio se quase triplicaram a sua receita anual?

Mauro Gonçalves

Comentário · há 11 dias

Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

Renato Santos · há 13 dias

A mamata acabou, os sindicatos terão que trabalhar para conseguir os filiados

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