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Renato Santos

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Formado pela UniFIPMOC, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho com ênfase em Direito Empresarial Trabalhista Previdenciário pela Faculdade Damásio, advogado do escritório Renato Pinheiro Santos - Advocacia e Assessoria Jurídica.

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Renato Santos

Artigo · há 4 dias

A demissão sem justa causa e os limites dos poderes diretivos da empresa

Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que estes possuem direito. Porém, é...

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Renato Santos

Artigo · há 2 meses

As empresas lucram ao aderir ao Compliance?

Muito tem se falado nos últimos meses sobre o Compliance , em especial o Compliance Trabalhista, porém, as empresas vêm apresentando muita resistência quanto a adesão de um Programa de Compliance ,...

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Renato Santos

Artigo · há 2 meses

Assédio Moral Do Trabalho

O assédio moral no trabalho constitui na odiosa prática abusiva, que se perpetua ao longo do tempo e tem por finalidade expor um trabalhador a uma situação vexatória e humilhante. O assédio ganhou...

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Renato Santos

Comentário · há 7 meses

A Rescisão Trabalhista após a Lei n. º 13.467/17 (Reforma Trabalhista) – Parte II

Renato Santos · ano passado

Boa tarde Adriana!

Caso o acordo contemple a questão do FGTS e Seguro-desemprego, será possível sim você pode fazer o saque do FGTS e a liberação das guias de seguro-desemprego (desde que você preencha todos os requisitos prévios para isso).
Qualquer dúvida, entre em contato, oks!?

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Renato Santos

Comentário · ano passado

Assédio moral no trabalho vai virar crime

Renato Santos · ano passado

Lucilene, boa tarde!

Lamento muito por você infelizmente ser exposta a esse tipo de situação! Mas aconselho que procure lavrar um Boletim de Ocorrência na polícia e posteriormente procure um advogado de sua confiança! Assédio moral não é normal! Pode parecer um simples bordão, mas como você leu no artigo acima, é causa não apenas de depressão, mas nos casos mais extremos pode levar a vítima ao suicídio. Você deve procurar seus direitos na Justiça do Trabalho.

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Renato Santos

Comentário · ano passado

Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

Renato Santos · ano passado

Muito obrigado pela contribuição!
Realmente desconhecia tal medida pelos sindicatos acima citados, pois, ouço apenas reclamações quanto a queda dos custeios dos sindicatos que tenho assistido. Acredito que eles não se atentaram a está saída (um tanto quanto nefasta, diga-se de passagem).

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Sérgio Merola

Artigo · há 11 meses

Instagram na advocacia: funciona como estratégia de marketing digital?

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Lucilene de Moura

Comentário · ano passado

Assédio moral no trabalho vai virar crime

Renato Santos · ano passado

Nossa passo por isso no meu trabalho...já estive afastada.um período de 7 meses fiquei tão frustrada com as humilhações que a filha do meu padrão faz que entrei em depressão grave em um estágio de ter apagões..agora voltei ao trabalha faz 27 dias e sinto que minha depressão está voltando..só Choro não tenho vontade de levantar só de pensar que tenho que ir para loja..me pergunto porque e como um ser Humano consegue ser tão soubera tão ignorante.gostar de fazer as pessoas se sentir assim..já conversei com meu patrão sobre o assunto várias vezes mas ele não liga muito pois e filha dele ne.😢

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Cecilia Matos

Comentário · ano passado

Medida Provisória 873/2019 e seus impactos

Renato Santos · ano passado

Excelente explicação. Tinha algumas dúvidas a respeito desse tema que foram sanadas com o artigo.

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